MAIS SOBRE A ELEIÇÃO NA ABCZ

Goiânia (GO) - Recebi e-mail do presidente da Assogir - Associação Brasileira dos Criadores de Gir, Luiz Humberto Carrião (foto), informando que a eleição da Abcz, que elegeu, José Olavo, está anulada. Estive com José Olavo na festa do Zé Neto, em Uberlândia, sexta-feita, dia 6 de setembro, à noite, e ele garantiu que não existe nenhuma anulação, que isso "é uma tentativa de tumultuar a vida da ABCZ". Estive também com o presidente da Assogir, em Brasília, dia 5 de setembro, e ele divulga e garante de pé junto que voltou tudo para a "estaca zero". Segundo ele, apesar dos prováveis recursos da ABCZ, o processo para a sucessão de Orestinho começará tudo de novo. Veja abaixo, na integra, o documento distribuído pela Assogir:

Dos fatos: Justiça de primeira
instância anula eleição na ABCZ

Luiz Humberto Carrião – Presidente da Assogir

O DEFERIMENTO da Chapa ABCZ UNIDA foi de responsabilidade única do senhor presidente da ABCZ com base em parecer jurídico, onde o assessor jurídico afirma que “após minucioso exame realizado pelos competentes setores da entidade, quais sejam, secretaria, tesouraria, superintendência geral e departamento jurídico”, a solicitação do registro da Chapa ABCZ UNIDA deveria ser acatada, uma vez não ter sido detectado qualquer irregularidade que pudesse maculá-lo, não mencionando nada a respeito das irregularidades que se seguem:
A listagem dos sócios aptos a se candidatarem foi entregue ao movimento na data de 21.06.2007, onde constava que três componentes da Chapa ABCZ UNIDA estavam inaptos a serem votados por inadimplência. Ora, se o registro da Chapa em epígrafe foi efetuado em 04.06.2007 e a listagem de dezesseis dias após acusava a inaptabilidade dos três, como poderiam estar aptos na data de seu registro?
A ABCZ juntou aos autos uma declaração firmada pelos senhores superintendentes - geral e financeiro - considerada pelo MM Juiz sem valor jurídico, afirmando que na data do registro da chapa, dois deles estavam quites com suas obrigações estatutárias. Ora isto é de uma gravidade sem tamanho. Queriam que um documento assinado por dois funcionários de confiança da casa, prevalecesse sobre uma lista expedida pelo computador. Na justiça este fato tem uma tipificação.
Quanto ao terceiro, afirmou que realmente ele estava inadimplente e que na data de 12.07.2007, coincidentemente, a mesma data do parecer jurídico do assessor da entidade, houve a quitação do débito vencido em 06.06.2007. Ora, se este débito foi realmente quitado em 12.07.2007, como esse candidato aparece INAPTO na lista expedida pela secretaria da entidade em 21.06.2007?
Outro fato que chama a atenção é que a lista juntada pela ABCZ nos autos não se trata da lista que explicita os sócios que estão aptos ou não a serem votados e sim, uma lista com mais de 16 mil sócios.

Outro ponto que chama a atenção na decisão do MM Juiz é este: “Ressalte-se, por fim, que o despacho do colega substituto, acena sobre a existência de um possível litisconsórcio necessário entre a entidade e os sócios da Chapa ABCZ UNIDA, está equivocado porque não se trata de uma analise factual da eleição, mas sim de revisão, frente a critérios objetivos disciplinados pelo estatuto tomada exclusivamente pelo presidente da associação.”

O MM Juiz substituto através de sua interpretação possibilitou a eleição e posse da chapa ABCZ UNIDA, o que, também vem ser reparado pelo MM Juiz titular da Vara.

Por fim, “... julgo parcialmente procedido o pedido para declarar a nulidade da decisão administrativa que deferiu o registro da chapa “ABCZ UNIDA”, prejudicando os demais.”

Segue cópia da sentença do MM Juiz da 4ª Vara Cível da cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.